Habeas Corpus: Instrumento de Combate às Misérias do Processo Penal foi destaque na participação do Professor Roberto Serra na EXPODIREITO BRASIL 2026.

Nos dias 29 e 30 de maio de 2026, Brasília recebeu a EXPODIREITO BRASIL 2026, um dos maiores e mais relevantes eventos jurídicos do país, reunindo profissionais, pesquisadores, autoridades e estudantes de diversas áreas do Direito para debater temas de grande impacto para a sociedade e para o sistema de justiça brasileiro.

O Professor Roberto Serra, advogado criminalista, Mestre em Direito e Presidente do Instituto Brasileiro de Estudos Avançados em Ciências Criminais e Direitos Humanos, participou como palestrante com o tema “Habeas Corpus: Instrumento de Combate às Misérias do Processo Penal”.

Durante sua exposição, foi abordado de forma profunda e crítica um dos institutos mais importantes do ordenamento jurídico brasileiro.

O habeas corpus, consagrado constitucionalmente como remédio destinado à proteção da liberdade de locomoção, foi analisado não apenas sob sua perspectiva técnica e processual, mas também como instrumento essencial de contenção de ilegalidades, arbitrariedades e violações de direitos fundamentais.

A palestra promoveu reflexões sobre os desafios enfrentados pelo processo penal contemporâneo e sobre a necessidade de preservação das garantias constitucionais como pilares indispensáveis de um Estado Democrático de Direito. Em um cenário marcado por frequentes debates acerca dos limites da atuação estatal, o tema revelou-se especialmente atual e relevante, despertando grande interesse entre os participantes do evento.

A qualidade dos debates, a expressiva participação do público e a repercussão do conteúdo apresentado evidenciaram o sucesso da palestra, que proporcionou uma análise consistente sobre a função do habeas corpus na proteção das liberdades individuais e na busca por um processo penal mais justo, equilibrado e comprometido com a dignidade da pessoa humana.