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O Direito com Voz e Consciência.

O encontro entre o saber e a consciência. Aqui, o Direito é mais do que técnica, é voz, é presença, é compromisso com a dignidade humana. Cada aula, cada pesquisa, cada palavra proferida carrega a essência das Ciências Criminais e dos Direitos Humanos.

exclamação

CONHEÇA O INSTITUTO

O Instituto de Estudos Avançados em Ciências Criminais e Direitos Humanos – Instituto Roberto Serra, emerge como expressão de um propósito elevado: fazer do conhecimento jurídico uma força concreta de transformação social.

 

Inspirado na trajetória intelectual e humanista do professor e advogado criminalista Roberto Serra da Silva Maia, referência nacional em Ciências Criminais, o Instituto constitui um espaço em que técnica e sensibilidade se encontram, articulando teoria e prática, ciência e consciência, Justiça e Humanidade.

Sua vocação ultrapassa os limites tradicionais da academia. Cada atividade de ensino, pesquisa e extensão reflete um compromisso ético com a verdade, com a dignidade humana e com a construção de uma sociedade mais justa, crítica e emancipada.

Visão

O Instituto Roberto Serra se posiciona como centro de excelência nacional na produção, difusão e aprofundamento do conhecimento jurídico-criminal e humanitário, reconhecido pela formação de juristas sensíveis, rigorosos e comprometidos com a transformação social.

O Instituto sustenta o Direito como ciência viva, renovada continuamente pelo encontro entre teoria e prática, entre técnica e ética, irradiando pensamento crítico, consciência pública e compromisso permanente com a dignidade humana.

Propósito

O Instituto Roberto Serra atua sob a convicção de que o Direito só alcança sua plenitude quando se humaniza.
Cada projeto, curso e pesquisa nasce do encontro entre ciência, prática e ética, reafirmando diariamente o compromisso de fazer das Ciências Criminais e dos Direitos Humanos um espaço de reflexão profunda e transformação real.

Missão

Promover a formação integral de juristas capazes de unir excelência técnica, consciência crítica e compromisso ético. O Instituto Roberto Serra tem como missão transformar o ensino, a pesquisa e a extensão em Ciências Criminais e Direitos Humanos em instrumentos efetivos de emancipação, dignidade e justiça real.
Nosso propósito é formar profissionais que compreendem o Direito para além da norma: como expressão da razão, da humanidade e da responsabilidade social que sustentam a liberdade e a civilidade.

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Curso presencial | 11 e 12 de Abril/2026. 
8h às 18h.

HABEAS CORPUS: DA IMPETRAÇÃO À SUSTENTAÇÃO ORAL 

O Habeas Corpus de forma integral, partindo da análise criteriosa do cabimento e avançando pela técnica adequada de impetração, pela construção consistente da argumentação jurídica e pela atuação segura nos tribunais.

O curso foi estruturado com enfoque eminentemente prático, sem descuidar do rigor jurídico, para atender às exigências reais da advocacia. Oferece imersão intensiva, combinando teoria aplicada, exercícios práticos de impetração e simulações de sustentação oral.

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Fundado pelo Advogado e Mestre em Direito Roberto Serra.

A trajetória que inspira o Instituto Roberto Serra é marcada por mais de três décadas de dedicação contínua às Ciências Criminais, à defesa das liberdades individuais e à consolidação do Estado Democrático de Direito. Reconhecido pela excelência técnica e pela atuação ética, o fundador do Instituto reúne  experiência acadêmica, institucional e forense.

 

Com formação interdisciplinar e título de Mestrado em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC-GO), além de vínculo como Professor efetivo da PUC-GO, sua atuação acadêmica consolidou referenciais de estudo que combinam rigor científico, sensibilidade humana e leitura crítica do sistema penal.

Sua experiência  inclui contribuições relevantes em órgãos e entidades essenciais à administração da Justiça, como o Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO) e a Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Goiás (OAB-GO), onde exerceu funções de grande responsabilidade, incluindo atividades como a de Juiz do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-GO, Diretor Tesoureiro, e Conselheiro Federal.

 

Essa vivência amplia a compreensão sobre o papel da advocacia e dos mecanismos de controle na estrutura democrática.

 

A capacidade de comunicação jurídica, traduzida em sustentações orais marcadas por precisão técnica e profundidade argumentativa, tornou-se referência para profissionais e estudantes. A palavra, exercida como instrumento de razão, responsabilidade e humanidade, integra o conjunto de valores que orientam a concepção do Instituto.

No campo da pesquisa, destaca-se, dentre outros, a obra “Prisão civil do devedor de alimentos: abolição”, publicada em 2013 pela editora LTr; além da coautoria do livro "As sanções do processo ético-disciplinar sob a perspectiva da jurisprudência do Conselho Federal da OAB", pela OAB Editora, no ano de 2024. A produção intelectual reflete compromisso com uma visão humanista do Direito e com a defesa inegociável da dignidade da pessoa humana.

O Instituto Roberto Serra nasce como extensão dessa trajetória, estruturado para ser um espaço de excelência acadêmica, inovação e formação crítica. Seu propósito institucional é promover conhecimento jurídico avançado, fomentar a pesquisa aplicada e contribuir para o desenvolvimento de juristas comprometidos com técnica, ética e responsabilidade social.

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